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Artigo de opinião - Maioridade Penal no Brasil

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Resolvido Artigo de opinião - Maioridade Penal no Brasil

Mensagem por Jéssica do Carmo em Qua Maio 01, 2013 4:09 pm

Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade penal, uma vez que, no Brasil, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus atos. Dezesseis anos é a idade mais cogitada para marcar esse limite. A principal alegação apresentada na defesa dessa mudança é o precoce amadurecimento do jovem, que hoje tem fácil acesso a informações e discernimento suficiente inclusive para votar. No entanto, os opositores dessa mudança alegam que outros casos surgirão com jovens (ou até crianças) com idades inferiores a essa, uma vez que as causas do problema não estariam sendo combatidas. Queremos saber qual é a sua opinião sobre esse assunto. Deve-se alterar a maioridade penal no Brasil?


93% a favor da redução
Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.

Em consultas anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente -a margem de erro era de dois pontos.

Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas (sem haver opções no questionário), defende que menores de 16 anos sejam enquadrados.
(...)
Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18 anos.
Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA -a partir dos 12 anos, dependendo do Estado.

O debate sobre a alteração na legislação voltou à tona depois do assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter reagido a um roubo de celular no último dia 9 em São Paulo.

O suspeito pelo crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18 anos. Ele foi detido e levado para a Fundação Casa (antiga Febem).

Na avaliação de Paulino, a alta aprovação à redução da maioridade penal está dentro do contexto de violência praticada por um adolescente.

O levantamento feito em 2003 também foi realizado pouco tempo depois da morte de um casal de namorados (Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19) por um jovem que na época tinha 16 anos - conhecido como Champinha.
[Folha de S.Paulo, 17/04/2013]

OAB: redução não resolve
Brasília – O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre se posicionou contrariamente. Segundo o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade, mas não se deve deixar que a comoção leve a caminhos que não irão resolver o problema, mas apenas agravá-lo.

“Seria um retrocesso para o país, além de transformar o menino num delinquente sujeito à crueldade das prisões”, afirmou. “É a negação de tudo que podemos imaginar para o futuro”. Para Marcus Vinicius, a criminalidade e a violência entre os jovens precisam ser enfrentados a partir de um trabalho social muito forte. “Um pouco de dignidade já resolveria muita coisa”, disse, lembrando a falta de perspectiva que leva muitos adolescentes a buscar o caminho das drogas e da criminalidade.
(...)
[Ordem dos Advogados do Brasil]


REDAÇÃO

Mantém-se a maioridade, mantém-se a criminalidade

Cada vez que assisto a jornais me deparo com crimes praticados por menores de idade. E parece ter virado "moda" esse comportamento. Mas como não viraria? Visto que esses jovens infratores não podem responder criminalmente. O que é um verdadeiro absurdo, ele consegue praticar o crime, mas não consegue sofrer as consequências?

Os menores de hoje não são mais os inocentes de ontem. As crianças têm se desenvolvido rápido demais, isso devido às várias influências da TV, internet e amizades. Suas mentalidades estão muito a frente do que julgamos por seus rostinhos angelicais. Porém, apesar de estarem amadurecendo precocemente, ainda são muito manipuláveis.

Dessa forma, os criminosos já maiores de idade se aproveitam da fraca lei - da maioridade penal -, e iniciam crianças no crime. Esse quadro é tão óbvio, que parece ser mentira o Brasil continuar mantendo a maioridade de 18 anos. No entanto, muitos são contrários a essa mudança, pois alegam não resolver o problema, mas apenas agravá-lo, com crianças entrando cada vez mais cedo no mundo do crime.

Resolver, é claro que não resolverá. Porém, é uma medida imediata que talvez reduziria essa onda de crimes. O que seria eficaz de verdade é investir pesado na educação. Mas é um assunto que parece não interessar muito o governo. Afinal, sabemos que jovem enquanto está na escola, não está no crime, e tem a mente e o dia ocupado. Dessa maneira, teríamos como combater a criminalidade.

Portanto, reduzir a maioridade penal é sim um saída. Não definitiva, mas importante. Vejo que solução, somente com educação de qualidade. Seria benefício em todos os sentidos: mais profissionais formados, menos criminosos na rua, e menor necessidade de presídios. A maioridade de 18 anos só continuará levando nossas crianças a fazerem o serviço sujo dos mais velhos. Ao investir em educação e maioridade de 16 anos, é o começo de um basta nessa violência desenfreada.

-

Desde já, obrigada.

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Resolvido Re: Artigo de opinião - Maioridade Penal no Brasil

Mensagem por Davidson Heisler em Qui Maio 16, 2013 1:50 am

REDAÇÃO

Mantém-se a maioridade, mantém-se a criminalidade

Cada vez que assisto a jornais me deparo com crimes praticados por menores de idade. E parece ter virado "moda" esse comportamento. Mas como não viraria? Visto que esses jovens infratores não podem responder criminalmente. O que é um verdadeiro absurdo, ele consegue praticar o crime, mas não consegue sofrer as consequências?

Os menores de hoje não são mais os inocentes de ontem. As crianças têm se desenvolvido rápido demais, isso devido às várias influências da TV, internet e amizades. Suas mentalidades estão muito a frente do que julgamos por seus rostinhos angelicais. Porém, apesar de estarem amadurecendo precocemente, ainda são muito manipuláveis.

Dessa forma, os criminosos já maiores de idade se aproveitam da fraca lei - da maioridade penal -, e iniciam crianças no crime. Esse quadro é tão óbvio, que parece ser mentira o Brasil continuar mantendo a maioridade de 18 anos. No entanto, muitos são contrários a essa mudança, pois alegam não resolver o problema, mas apenas agravá-lo, com crianças entrando cada vez mais cedo no mundo do crime.

Resolver, é claro que não resolverá. Porém, é uma medida imediata que talvez reduziria essa onda a incidência de crimes. O que seria eficaz de verdade é investir pesado na educação. Mas é um assunto que parece não interessar muito ao governo. Afinal, sabemos que jovem enquanto está na escola, não está no crime, e tem a mente e o dia ocupado. Dessa maneira, teríamos como combater a criminalidade.

Portanto, reduzir a maioridade penal é sim um saída. Não definitiva, mas importante. Vejo que solução, somente com educação de qualidade. Seria benefício em todos os sentidos: mais profissionais formados, menos criminosos na rua, e menor necessidade de presídios. A maioridade de 18 anos só continuará levando nossas crianças a fazerem o serviço sujo dos mais velhos. Ao investir em educação e maioridade de 16 anos, é o começo de um basta nessa violência desenfreada.

COMENTÁRIO GERAL DO TEXTO: Bom artigo de opinião, a nota é 9,3 pontos (de 0 a 10). Continue praticando a arte da escrita.

RECOMENDAÇÕES DO FÓRUM:

1-) O MEMBRO DO FOGE PODE POSTAR 1(UM) TEXTOS POR SEMANA;
2-) POSTAR A COLETÂNEA (SE POSSÍVEL) E TEMA (OBRIGATORIAMENTE), REFERENTES AO TEXTO A SER CORRIGIDO;
3-) ENTRE OS PARÁGRAFOS, PULAR 1 LINHA, A FIM DE FACILITAR A CORREÇÃO DOS CORRETORES;
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