TEMA: Discurso de ódio e liberdade de expressão.

[Uann Vieira]

O discurso de ódio, muitas vezes, é confundido com a liberdade de expressão na sociedade brasileira contemporânea, seja devido ao engajamento social envolvendo políticas nacionais ou debates inerentes à toda coletividade de pessoas. É no interior dessa lógica que muitas pessoas acabam expressando seus rancores e preconceitos internos, tipificando, um discurso de ódio e não liberdade de expressão.

 

O direito à liberdade de expressão é um preceito fundamental inerente a todo cidadão da república federativa do Brasil. Por meio dele, podemos defender nossa ideologia, convicção, integridade e independência do indivíduo depois de tantos anos controlados pela opressão da ditadura militar, sendo, assim, um instrumento necessário para a manutenção da democracia e da soberania nacional. Porém, não é um direito absoluto, como acha parte da população. Essa exteriorização de pensamento tem, sim, seus pressupostos.

 

É em um desses pressupostos que está o discurso de ódio, em que muitas pessoas acabam utilizando do seu direito à liberdade de expressão para fermentar discursos discriminatórios por meio de opiniões racistas e preconceituosas contra outras pessoas de etnias, meios sociais e ideologias diferentes. Logo, isso não só fere o princípio básico da lei, como, também, a dignidade e integridade de todo um grupo de pessoas que merecem ser respeitadas, configurando, assim, um crime contra a dignidade humana.

 

Portanto, deve-se atentar que o discurso de ódio nada tem a ver com a liberdade de expressão. Por isso campanhas de explicação podem ser eficazes para esclarecer os mais jovens e até mesmo os adultos em relação a essa dúvida pertinente na sociedade sobre discurso de ódio e a liberdade de expressão. Porém, não basta só legislar, é preciso fiscalizar e punir. O Estado, com toda sua soberania, deve fiscalizar e reforçar penas punitivas para todas as pessoas que desrespeitam os direitos humanos e promovem a discriminação de outros indivíduos. 

[Davidson Jones]

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COMPETÊNCIA	CRITÉRIOS (níveis)
I Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita	0. Demonstra desconhecimento da norma padrão, de escolha de registro e de convenções da escrita 1. Demonstra domínio insuficiente da norma padrão, apresentando graves e frequentes desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita. 2. Demonstra domínio mediano da norma padrão, apresentando muitos desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita. 3. Demonstra domínio adequado da norma padrão, apresentando alguns desvios gramaticais e de convenções da escrita. 4. Demonstra bom domínio da norma padrão, com poucos desvios gramaticais e de convenções da escrita. 5. Demonstra excelente domínio da norma padrão, não apresentando ou apresentando escassos desvios gramaticais e de convenções da escrita.
II Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.	0. Foge ao tema proposto. 1. Desenvolve de maneira tangencial o tema ou apresenta inadequação ao tipo textual dissertativo- argumentativo. 2. Desenvolve de forma mediana o tema a partir de argumentos do senso comum, cópias dos textos motivadores ou apresenta domínio precário do tipo textual dissertativo-argumentativo. 3. Desenvolve de forma adequada o tema, a partir de argumentação previsível e apresenta domínio adequado do  tipo textual dissertativo-argumentativo. 4. Desenvolve bem o tema a partir de argumentação consistente e apresenta bom domínio do tipo textual dissertativo-argumentativo. 5. Desenvolve muito bem o tema com argumentação consistente, além de apresentar excelente domínio do tipo textual dissertativo-argumentativo, a partir de um repertório sociocultural produtivo.
III Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.	0. Não defende ponto de vista e apresenta informações, fatos, opiniões e argumentos incoerentes. 1. Não defende ponto de vista e apresenta informações, fatos, opiniões e argumentos pouco relacionados ao tema. 2. Apresenta informações, fatos e opiniões, ainda que pertinentes ao tema proposto, com pouca articulação e/ou com contradições, ou limita-se a reproduzir os argumentos constantes na proposta de redação em defesa de seu ponto de vista. 3. Apresenta informações, fatos, opiniões e argumentos pertinentes ao tema proposto, porém pouco organizados e relacionados de forma pouco consistente em defesa de seu ponto de vista. 4. Seleciona, organiza e relaciona informações, fatos, opiniões e argumentos pertinentes ao tema proposto de forma consistente, com indícios de autoria, em defesa de seu ponto de vista. 5. Seleciona, organiza e relaciona informações, fatos, opiniões e argumentos pertinentes ao tema proposto de forma consistente, configurando autoria, em defesa de seu ponto de vista.
IV Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.	0. Apresenta informações desconexas, que não se configuram como texto. 1. Não articula as partes do texto ou as articula de forma precária e/ou inadequada. 2. Articula as partes do texto, porém com muitas inadequações na utilização dos recursos coesivos. 3. Articula as partes do texto, porém com algumas inadequações na utilização dos recursos coesivos. 4. Articula as partes do texto, com poucas inadequações na utilização de recursos coesivos. 5. Articula as partes do texto, sem inadequações na utilização dos recursos coesivos.
V Elaborar proposta de solução para o problema abordado, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.	0. Não elabora proposta de intervenção. 1. Elabora proposta de intervenção tangencial ao tema ou a deixa subentendida no texto. 2. Elabora proposta de intervenção de forma precária ou relacionada ao tema mas não articulada com a discussão desenvolvida no texto. 3. Elabora proposta de intervenção relacionada ao tema mas pouco articulada à discussão desenvolvida no texto. 4. Elabora proposta de intervenção relacionada ao tema e bem articulada à discussão desenvolvida no texto. 5. Elabora proposta de intervenção relacionada ao tema e bem articulada à discussão desenvolvida em seu texto, com detalhamento.

Aspectos considerados na avaliação de cada competência

Comp. I	a)  Adequação ao registro •   Grau de formalidade •   Variedade linguística adequada ao tipo de texto e à situação de interlocução.	b) Norma gramatical •  Sintaxe de concordância, regência e colocação •  Pontuação •  Flexão	c) Convenções da escrita •  Escrita das palavras (ortografia, acentuação) •  Maiúsculas/minúsculas
Comp. II	a) Tema •  Compreensão da proposta •  Desenvolvimento do tema a partir de um projeto de texto.	b) Estrutura •   Encadeamento das partes do texto •   Progressão temática
Comp. III	a) Coerência textual (organização do texto quanto à sua lógica in- terna e externa)	b) Argumentatividade	c)  Indícios de autoria •  Presença de marcas pessoais manifestas no desenvolvimento temático e na organização textual.
Comp. IV	a)  Coesão lexical •  Adequação no uso de recursos lexicais, tais como: sinônimos, hiperônimos, repetição, reiteração etc.	b) Coesão gramatical • Adequação no emprego de conectivos, tempos verbais, pontuação, sequência temporal, relações anafóricas, conectores intervocabulares, interparágrafos etc.
Comp. V	Cidadania ativa com proposta solidária, compartilhada e inovadora.

NOTA: 1000 Pontos em 1000 possíveis

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